As empresas de comunicação, semicondutores e tecnologia da informação deverão continuar recebendo benefícios tributários federais. A Câmara dos Deputados aprovou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para a manutenção destes descontos. Para entrar em vigor, a proposta precisa ser aprovada no Senado e ser sancionada pelo presidente da República. A redução de incentivos e …
A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) conclui nesta terça-feira (1º) a retomada dos atendimentos presenciais em todas as unidades regionais, distribuídas em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Os atendimentos começaram hoje (31) na primeira Unidade Regional de Tributação (URT), em Natal, para aqueles contribuintes que não conseguiram resolver as questões por meios …
Tributação retoma atendimentos presenciais nas unidades com agendamento prévio Leia mais »
Atendendo solicitação do vereador Pastor Erinaldo Lino, a Câmara Municipal de Caicó recebeu nesta quarta-feira (24) o secretário de Tributação e Finanças, Pedro Jorge Henrique de Medeiros. Em pauta, os recursos arrecadados com o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS 2020). “Esses valores sempre foram discutidos na Casa, pois a cidade muitas vezes não vê os …
Secretário de Tributação presta esclarecimentos sobre o REFIS em Caicó Leia mais »
Francisco Oliveira é o novo secretário municipal de Tributação e Finanças. Ele aceitou o convite do prefeito Batata Araújo, substituindo Marcos Airton que pediu demissão do cargo nesta semana. Fundador do escritório FAO Contabilidade, o novo secretário deve assumir o cargo na próxima segunda-feira (07). A pasta da Tributação é responsável pela fiscalização, cobrança e …
Município de Caicó tem novo secretário de Tributação e Finanças Leia mais »
A secretaria estadual de Tributação (SET) continua desenvolvendo um trabalho intenso de fiscalização de mercadorias em trânsito. Desta vez, uma equipe de auditores fiscais conseguiu localizar, em Natal, no bairro do Alecrim, um caminhão transportando 94.049 óculos sem documentação fiscal. A carga foi estimada R$ 1,5 milhão. A ação aconteceu na última terça-feira (01). Segundo …
A partir do Decreto Nº 22.996 – publicado no Diário Oficial do Estado no último dia 26 de setembro –, o Governo do RN está possibilitando o parcelamento de débitos objeto de denúncia espontânea ou devidos por antecipação tributária sem encerramento de fase. A medida, assinada pela governadora Rosalba Ciarlini, visa facilitar o cumprimento das …
Dívidas com a tributação estadual podem ser parceladas até novembro Leia mais »
