unidades prisionais

Decisão mantém obrigação de fornecimento de itens de higiene pessoal e água em unidades prisionais

Os desembargadores da Terceira Câmara Cível de Natal mantiveram, por unanimidade, decisão que deferiu tutela de urgência determinando que o Estado forneça aos apenados em regime fechado do Rio Grande do Norte material de limpeza, higiene pessoal e água. A decisão atende ao que é solicitado pela Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do …

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Unidades prisionais do RN aderem ao ENCCEJA

Internos de todas as unidade prisionais do Rio Grande do Norte terão a oportunidade de concluir o ensino fundamental ou médio, por meio do Exame Nacional de Certificação de Competência de Jovens e Adultos (Encceja), em outubro próximo. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), por meio do Departamento de Promoção à Cidadania, está …

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Governo vai recuperar as unidades prisionais o mais rápido possível

O Governo do Estado pretende iniciar as obras de recuperação das unidades prisionais, depredadas pelos presidiários nos motins, a partir do próximo sábado. Essa medida será possível graças ao Termo de Ajustamento de Gestão (TAG), assinado ontem entre Governo do Estado, Ministério Público de Contas, com a presença e anuência de todos os membros do …

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Comissão de Advogados Criminalistas inicia visitas às unidades prisionais no RN

A Penitenciária Estadual de Parnamirim recebeu na manhã de hoje (24) visita da Comissão de Advogados Criminalistas da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte.  Conforme o presidente da Comissão, Rilke Barth, foi constatado falhas na estrutura da unidade, bem como 16 detentos com tuberculose e alguns que cumpriram a pena e …

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Juízes decidem fazer inspeção nas unidades prisionais do RN

Os juízes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN) vão visitar as unidades prisionais do Estado na próxima semana para avaliar problemas como superlotação e questões de higiene. A informação é do juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar, que está coordenando os trabalhos do Mutirão …

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Mais de 23 mil candidatos vão fazer o Enem em unidades prisionais terça e quarta

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será realizado amanhã (4) e quarta-feira (5) em unidades prisionais ou socioeducativas para 23.665 candidatos em todo país. Adultos e menores privados de liberdade farão as provas nas unidades indicadas pelos respectivos órgãos de administração prisional e socioeducativa dos estados. A prova será realizada às 13h, horário de …

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