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TRE-RN cassa mandato de prefeita, vice e seis vereadores de Santa Cruz

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) cassou nesta terça-feira (27) o mandato da prefeita e vice-prefeito do município de Santa Cruz (16ª zona eleitoral), Fernanda da Costa Bezerra e Ivanildo Ferreira Lima Filho, em virtude da prática de abuso de poder político com repercussão econômica nas eleições de 2016. A corte …

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Vereadores nas ondas da Rádio Rural

Os vereadores Djalma Mota (PMDB) e José Rangel (PDT) vão estrear a prestação dos seus mandatos através da Rádio Rural AM. O programa “Vereador Djalma Mota – Compromisso pra valer” será apresentado às sextas-feiras, das 6h50 às 7h. Rangel começa neste dia 1º de abril, sempre às terças e quintas, das 14h às 14h05.

FECAM RN discutirá extinção dos subsídios dos vereadores

A Federação de Câmaras do RN realizará na próxima sexta-feira (22), na Câmara de Caicó, para discutir o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 35/2012, de autoria do senador Cyro Miranda (PSDB-GO), que extingue os vencimentos de membros de câmaras de municípios com até 50 mil habitantes. O encontro em Caicó será realizado na sede do …

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Vereadores de Caicó receberão salários de R$ 7 mil de salário

A Câmara Municipal de Caicó aprovou em 2012 o reajuste dos subsídios dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. Segundo Projeto de Lei sancionado na última legislatura, o salário do vereador poderia ser entre cinco e oito mil reais. Na manhã de hoje (15), o Poder Executivo se reuniu extraordinariamente, para fixar em sete mil …

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Bloco de oposição na Câmara de Caicó quer acompanhar discussões do carnaval no município

O bloco de oposição da Câmara Municipal de Caicó – formado pelos vereadores Leleu Fontes (PMDB), Nildson Dantas (DEM), Ivanildo dos Santos (DEM), Alysson Jackson (DEM) e José Rangel (PDT) – estará acompanhando conjuntamente as recentes discussões promovidas pela gestão do prefeito Roberto Germano (PMDB), em especial nesse momento nas áreas de saúde, infraestrutura, pagamento …

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Caicó: Vereador Júlio Gregório dará posse a Roberto Germano no dia 1º de janeiro

No próximo dia 1º de janeiro será empossado o prefeito eleito de Caicó, Roberto Germano (PMDB), o vice-prefeito Oriel Segundo (PR) e os quinze vereadores. A solenidade acontece no Plenário Inácio Bezerra de Araújo, da Câmara Municipal, e será conduzido pelos parlamentares que vão compor a nova legislatura. Segundo o Regimento Interno da Casa legislativa, …

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Próximas eleições terão mais vagas para vereadores em todo o país

Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de Vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais. A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos …

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Comissão de vereadores visita Casa de Albergue e presídio de Caicó

Na sessão da quarta-feira (1º) da Câmara Municipal de Caicó, o vereador Jarles Cavalcanti (PSD) solicitou, através de requerimento, que fosse formada uma comissão parlamentar para averiguar a situação Casa de Albergue, recentemente interditada pela Justiça, e também da Penitenciária Estadual do Seridó. Na manhã de ontem (02) a comissão formada pelos vereadores Jarles Cavalcanti …

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Corte dá provimento a recurso em matéria de propaganda eleitoral proveniente de Jucurutu

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, em Sessão Plenária na tarde de ontem (31), deu provimento ao Recurso Eleitoral Nº 38-47, interposto pelos vereadores Nelton Crispim da Silva e Edivan Fernandes da Costa, do município de Jucurutu, em face da decisão do Juízo da 27ª Zona Eleitoral. A sentença de …

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Poder de prefeituras e falta de cultura política esvaziam papel de vereadores

Os 68.544 vereadores que serão eleitos no dia 7 de outubro por cerca de 140 milhões de eleitores em 5.568 municípios terão a tarefa de fiscalizar as prefeituras municipais, além de criar e modificar leis restritas às cidades. Cabe a eles verificar, por exemplo, como o dinheiro público é aplicado e criar ou alterar o …

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